Senado Aprova Marco Temporal
Como Advogada, tive a oportunidade de abordar a discussão acerca do Marco Temporal para reconhecimento das terras indígenas no SBT News!
O Supremo Tribunal Federal julgou, por maioria de votos, que o marco temporal é inconstitucional. Por sua vez, o Senado, em sentido contrário ao do STF, aprovou um projeto de lei que fixa o marco temporal em 5 de outubro de 1988, dia da promulgação da Constituição Federal.
Apesar da entrevista ter sido cortada, destaquei que se o Projeto de Lei for aprovado pelo nosso Presidente da República, a Lei é válida até que seja declarada inconstitucional. Mas como disse, se for aprovada!
Vamos continuar assistindo cenas dos próximos capítulos!