Assessoria em processos de licenciamento ambiental que poderá contemplar as seguintes atividades:
Análise de Viabilidade Ambiental
Análise prévia de viabilidade ambiental para identificar os requisitos legais e regulatórios aplicáveis a determinado empreendimento. Isso envolve a verificação das normas e diretrizes específicas que devem ser atendidas para obter o licenciamento ambiental, incluindo a análise da necessidade de licença e a definição do órgão ambiental competente.
Elaboração e revisão de Estudos Ambientais
Auxílio na elaboração dos estudos ambientais necessários para o licenciamento, como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA). Esses estudos são fundamentais para avaliar os possíveis impactos ambientais do empreendimento e propor medidas mitigadoras.
Elaboração de Projetos Técnicos
Auxílio na elaboração de projetos técnicos relacionados ao empreendimento, como o projeto de controle ambiental, o projeto de recuperação de áreas degradadas e o projeto de monitoramento ambiental. Esses projetos visam garantir a adequação e a sustentabilidade das atividades empresariais.
Assessoria na Obtenção das Licenças
Assessoria jurídica durante todo o processo de obtenção das licenças ambientais necessárias. Isso envolve a análise dos requisitos legais, a preparação da documentação exigida, a interação com os órgãos ambientais competentes e o acompanhamento dos prazos e procedimentos para garantir a eficiência e a agilidade do licenciamento.
Gestão de Riscos e Conformidade Legal
Auxílio na identificação e na gestão dos riscos ambientais associados ao empreendimento, bem como no cumprimento das obrigações legais e regulatórias em vigor. Isso inclui a orientação sobre normas específicas, a implementação de programas de conformidade ambiental e a prevenção de passivos jurídicos.
Negociação e Mediação com Órgãos Ambientais
Atuação como mediadora em situações de impasse ou conflito com os órgãos ambientais, buscando soluções consensuais e negociadas para questões relacionadas ao licenciamento ambiental. Isso pode incluir a negociação de condicionantes, a revisão de exigências e a defesa dos interesses do cliente perante as autoridades competentes.
Acompanhamento dos processos
Acompanhamento do processo de licenciamento ambiental para auxiliar no atendimento à legislação aplicável.
