Contencioso Ambiental

O contencioso ambiental, refere-se ao conjunto de procedimentos legais e judiciais destinados a resolver conflitos relacionados com questões ambientais.

Isso pode incluir disputas sobre a aplicação de leis e regulamentações ambientais, a proteção de recursos naturais, a gestão de resíduos, a poluição do ar e da água, entre outros temas ambientais.

O contencioso ambiental pode surgir entre diferentes partes, como cidadãos, organizações não governamentais (ONGs), empresas, governos locais ou até mesmo governos estaduais ou nacionais. Os casos de contencioso ambiental podem abordar uma ampla gama de questões, desde a conservação de espécies ameaçadas de extinção até a responsabilidade das empresas por danos ambientais.

Onde atuamos
no Contencioso Ambiental

Análise e orientação jurídica estratégica

Realizamos uma análise detalhada do caso, identificando os aspectos legais e regulatórios envolvidos e oferecendo, ao final, orientações jurídicas sólidas que permitam ao cliente verificar os seus direitos, obrigações e responsabilidades.

Representação em processos judiciais e administrativos

Elaboração de petições, recursos, memoriais e sustentações orais, bem como a participação em audiências e julgamentos. O objetivo é defender os interesses do cliente perante o Poder Judiciário e buscar uma decisão favorável.

Elaboração de estratégias de defesa

Desenvolvemos estratégias de defesa personalizadas e eficientes, levando em consideração as peculiaridades do caso, bem como os precedentes judiciais existentes, a fim de garantir a utilização de argumentos jurídicos sólidos para sustentar a posição do cliente.